Câmara de vereadores de Maracás aprova CPI para apurar denúncias de desvio de recursos na prefeitura

A Câmara de Vereadores de Maracás, município situado no Vale do Jiquiriçá, aprovou na manhã dessa quinta-feira (29) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo vereador Heugênio Meira, presidente da Casa, para apurar denúncias de corrupção, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e desvio de verbas federais do Fundo Nacional da Educação (FNE), Fundo Nacional da Saúde (FNS), atribuídas ao prefeito da cidade, Uilson Venâncio Gomes de Novaes, mais conhecido como Soya, e um grupo de secretários municipais. A proposta foi aprovada por unanimidade dos oito vereadores presentes.  

A Câmara adotou essa medida depois que denúncias contra o gestor público foram protocoladas na Polícia Federal (denúncia 2020.33.28175), e no Ministério Público da Bahia (IDEA 163.9.165719/2020). No MP, as denúncias estão sendo apuradas pelo Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP).

De acordo com as denúncias, baseadas em documentos obtidos no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o prefeito Soya seria o líder de uma organização criminosa em Maracás, da qual fariam parte os secretários de Saúde, Educação, Infraestrutura e Finanças do município, além do gestor do Fundo Municipal de Saúde. O grupo teria desviado recursos federais no valor de quase R$ 200.000,00.

Com a colaboração de empresas e de um posto de gasolina, o grupo teria adquirido peças e abastecido veículos inservíveis e outros alienados e não mais pertencentes à frota municipal. O grupo é acusado também de comprar produtos que não servem para determinado veículo, a exemplo de “abastecer” caminhão movido a diesel com gasolina.

Os veículos descritos nas notas fiscais, de placa policial JMJ-5262, JSW-4094 e OUH-1271, de propriedade do Município de Maracás, encontram-se na garagem central da municipalidade, todos absolutamente inservíveis. Destaca-se ainda o veículo de placa policial JMJ-5062 (Caminhão Pipa), movido a diesel mas abastecido com gasolina, o que é incompatível.

Os documentos encaminhados ao MP e à PF mostram que o veículo de placa policial JSW-4094, descrito nas notas fiscais como sendo uma ambulância operacional em plena atividade, é na verdade um veículo velho, em estado de sucata. Documentos mostram a aquisição de peças e combustível para o veículo de placa policial OUH-1271, com recurso do FNS. Mas esse veículo está fora de atividade, danificado e em estado de perda total.

As denúncias detalham que o grupo acusado teria utilizado recursos federais para abastecer o veiculo de placa policial JMJ-5041, uma caçamba F-11000, no ano de 2018. O detalhe é que esse veículo foi alienado em hasta pública, conforme aviso de leilão nº 4/2014, publicado no Diária Oficial do Município, no dia 11 de novembro de 2014, não pertencendo mais à frota do município de Maracás.

Vídeos com essas denúncias circularam nas redes sociais e provocaram manifestação do prefeito. Em nota, Soya classificou os vídeos como fakes, negou as acusações, e afirmou que “tentam a todo custo abalar a minha imagem sem nada comprovar, pois sabem que a minha honestidade, a minha conduta irretocável, o meu caráter e cuidado extremo com os recursos públicos são irrenunciáveis”.