Projeto da vereadora Marta cria Política de Redução de Danos em Salvador

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia Makota Valdina, da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues, apresentou um projeto de indicação (335/2019) com o objetivo de estabelecer estratégias de saúde pública e cuidado aos usuários de drogas, cuja parcela é uma população em situação de rua.

O projeto já foi aprovado na Câmara e seguiu para o Executivo Municipal. Marta disse esperar que a próxima prefeitura de Salvador tenha a sensibilidade de instituir essa política, criando, inclusive um banco de dados consistente sobre a população em situação de rua.

“O que chega mais próximo da realidade é o censo do Projeto Axé, feito em 2017. Salvador não se volta para essa população. Instituir a política de danos é importante para nossa cidade, com grande número de pessoas em situação de rua” . “A redução de danos está prevista na lei 11.343, de 2006, e visa reduzir os fatores de vulnerabilidade e risco com prevenção do uso, atenção e reinserção do usuário de drogas”, acrescenta a vereadora.

Situação de rua

De acordo com o último censo do projeto Axé, feito em 2017, a estimativa de pessoas em situação de rua na capital baiana ultrapassa a casa dos 17 mil. Dentre as razões, 44,5% à procura de sustento, 29,4% por conflitos familiares e 19,9% por conta do uso de drogas.

“Ao invés de estigmatizar e encarcerar as pessoas que usam drogas, precisamos investir em políticas públicas para reduzir os danos causados, dirimindo os gastos em hospitais, trabalhando com a prevenção”, declara a vereadora, destacando que no projeto apresentado objetiva a ampliação dos instrumentos públicos de assistência social e de saúde destinados aos usuários de drogas lícitas e ilícitas.

A elaboração do projeto foi fruto da interlocução do mandato de Marta com o Fórum de Redução de Danos, Programa Corra pro Abraço, além de movimentos como a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD).