Vigilância Sanitária fiscaliza utilização de álcool por estabelecimentos comerciais

Fotos: Jefferson Peixoto/Secom

A Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) realizou hoje (10) uma fiscalização no bairro do Uruguai para checar se os comerciantes estão fazendo a utilização adequada do álcool 70%. Um dos estabelecimentos visitados pela equipe foi o Assaí Atacadista, situado na Rua Luiz Régis Pacheco. A equipe da Visa constatou que o estabelecimento utiliza a substância de forma correta, tanto para a higienização das mãos dos clientes como para a higienização de superfícies, como as dos carrinhos de supermercado.

Na ocasião, profissionais do órgão recomendaram à gerência da loja atacadista que identificasse a procedência do álcool disponibilizado no totem da porta de acesso ao mercado. “O consumidor tem o direito de conhecer a procedência do álcool que está sendo utilizado. Então, o responsável pela loja precisa colocar um adesivo ou qualquer outro material que informe o nome completo do fabricante, CNPJ, endereço, a autorização do Ministério da Saúde e as datas de fabricação e de validade”, conta a fiscal química do órgão, Elisângela Andrade.

A fiscalização se estendeu para outros estabelecimentos do distrito sanitário de Itapagipe e teve o intuito de orientar os comerciantes, principalmente sobre a diferença entre o álcool saneante e o cosmético. A consumidora Vanísia Pereira, de 51 anos, aprovou a fiscalização.

“Normalmente eu trago o meu álcool em gel na bolsa, mas eu também uso o álcool dos estabelecimentos e acho importante saber qual é a procedência do produto. Às vezes, por exemplo, eu noto que as minhas mãos estão ásperas, descamando e acredito que seja algo que está relacionado ao tipo de álcool”, disse.

Atenção à finalidade – De forma geral, o produto na concentração de 70% comercializado no mercado é destinado especificamente para limpeza de superfícies e utensílios, ou seja, atuam como saneantes. O cidadão deve checar no rótulo se o álcool é destinado à limpeza de superfície ou se tem a finalidade cosmética e de higienização das mãos.

A utilização indevida do álcool saneante nas mãos pode desencadear alguns problemas, como o ressecamento da pele e algum tipo de alergia. Além disso, o álcool gel é menos volátil que o líquido, por isso fica por mais tempo nas mãos, o que dá mais segurança a quem utiliza.

De acordo com o protocolo de funcionamento das atividades durante a pandemia por Covid-19, além de disponibilizar o álcool para a assepsia das mãos, os estabelecimentos precisam higienizar os meios de pagamento, após cada uso, e as superfícies de toque, a exemplo dos carros de mercado.

Irregularidades – Algumas das irregularidades mais recorrentes encontradas durante as fiscalizações da Visa, segundo Elisângela, são a ausência de identificação do álcool, principalmente quando os donos dos estabelecimentos fracionam a substância e colocam em outra embalagem; a utilização indevida do álcool saneante para a assepsia das mãos e também de outras substâncias que não o álcool, como o quaternário de amônio, cuja autorização de uso é exclusiva para a limpeza do ambiente, equipamentos, móveis e objetos.

A Visa também fiscaliza a comercialização indevida em farmácia de produtos que não têm a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesses casos, um termo de apreensão com interdição cautelar é expedido para que a farmácia possa devolver o produto para o fabricante. Depois de um tempo, o órgão faz uma nova visita ao estabelecimento para checar se o produto foi, de fato, devolvido.

Ações – De março de 2020 até o momento, a Vigilância Sanitária já realizou 16.696 ações de fiscalização, incluindo a verificação da disponibilização de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais. Também foram feitas 423 inspeções sanitárias em indústrias e comércio de saneantes e cosméticos, que incluem a produção e comercialização de álcool.

De julho a agosto, a Visa, a convite da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado (Dvisa) e em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen), participou do Programa de Monitoramento do Álcool a 70% em gel com o objetivo de identificar a qualidade do álcool comercializado em Salvador. As indicações dos produtos precisam estar descritas corretamente nos rótulos das embalagens, conforme determinam os regulamentos da Anvisa.

Foram coletadas 32 amostras de 13 marcas diferentes em 21 estabelecimentos do varejo. O Lacen analisou o teor alcoólico e a rotulagem desses produtos. Do total de amostras, apenas sete apresentaram resultados satisfatórios e 25 apresentaram resultados insatisfatórios.