Pescadores de Bom Jesus da Lapa recebem DAP

Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus da Lapa que desejam ter acesso ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem
ficar atentos. Entre 4 e 10 de novembro a Bahia Pesca cadastrará os
profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronaf).
Nos dias 4, 5 e 6 a ação será realizada no quilombo Lagoa das Piranhas. Já
nos dias 8, 9 e 10 o cadastramento acontece na colônia Z-32. Os interessados
podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30.
Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e
CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro
Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos,
certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros
da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar
diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da
pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”,
afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla
Ramos.