Orgeto Bastos fala em nome dos prefeitos do Nordeste: “Mais responsabilidades e menos recursos”

O Prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP), foi escolhido na manhã desta quarta-feira, (10/11), para falar em nome dos prefeitos do Nordeste no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal no segundo e último dia das atividades da Mobilização Municipalista promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Enfático, o Prefeito Orgeto Bastos mostrou que desde 1988, com a promulgação da Constituição, os municípios brasileiros vêm respondendo por mais e mais responsabilidades e ao mesmo tempo perdendo renda, citando a questão da saúde e da educação.

Começou falando de Pilão Arcado, um município localizado no norte da Bahia, o quinto em extensão territorial do estado, “que tem 12 mil quilômetros, praticamente a metade do estado de Sergipe” e também “tem as imensas dificuldades que aqui foram colocadas”.

E continuou mostrando que “dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 80% deles dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ”, demonstrando que este repasse não tem “como arcar com as necessidades do munícipio”: “Quero aqui chamar atenção para o nosso transporte escolar” – continuou dirigindo-se principalmente aos prefeitos baianos que administram municípios com imensas áreas territoriais – “Acredito que alguns municípios já retornaram às aulas presenciais e todos estão se preparando para retornar. Estou preocupado. Os recursos que estão sendo enviados para os municípios são irrisórios”.

Falou de Pilão Arcado, que tem “235 rotas de transporte escolar ”e o custo disso é em torno de 800 mil reais. O que vem do governo federal é 60 mil, o que vem do governo estadual é 68 mil”, ciente que em todos os municípios se repete esta realidade.

Outra atribuição constitucional de responsabilidade do município, a saúde, mereceu de Orgeto crítica e convocação: “Se não nos juntarmos para discutirmos a tabela SUS” – base da remuneração aos municípios do atendimento médico – “provavelmente vai chegar um tempo que não teremos como manter os serviços de saúde”; exemplificando com o valor do parto “que para o privado o SUS paga 2.500 reais e para o município 480 reais”.

Ao final reiterou a necessidade de união e a questão “urgente” do transporte escolar: “Vamos trazer para Brasília, discutir nos nossos estados, porque da forma que está, vai nos faltar recursos para arcar com esse transporte”.