Câmara: AABA e Sindmoto/BA ocupam a Tribuna Popular

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador foi ocupada na tarde de segunda-feira (6), durante a 49ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, por Leide Mota, presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), e por Marcelo Barbosa, representante do Sindicato dos Motociclistas e Trabalhadores em Empresas de Motoboys e Mototaxistas (Sindmoto/BA). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).

Conforme Leide Mota, a proteção de documentos públicos é fundamental para a preservação da história do país. Ela trouxe reflexão sobre a categoria e pediu o cumprimento da Lei Municipal nº 8.909/2015 — dispositivo que fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A lei contempla os arquivistas.

Ainda em seu pronunciamento, a presidente da AABA falou da importância científica, técnica e cultural dos arquivos públicos e pediu o apoio dos vereadores para a realização do concurso da Prefeitura para arquivista. “Até hoje não houve concurso”, lamentou.

Já o presidente do Sindmoto/BA, Marcelo Barbosa, destacou o sofrimento da categoria em razão da Covid-19. Ele pediu a instalação de pontos exclusivos para os mototaxistas em locais turísticos e outras regiões da cidade, “como tem os taxistas”. Também apontou para o direito à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Com relação aos motoboys, Marcelo Barbosa afirmou que “estão sendo explorados e os direitos trabalhistas não são respeitados”. Ainda em seu pronunciamento, defendeu a Lei nº 1.665/20, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Ao comentar as falas da Tribuna Popular, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) ressaltou o valor dos mototaxistas e motoboys durante a pandemia e pediu a realização do concurso público para arquivista. Os vereadores Edvaldo Brito (PSD) e Maria Marighella (PT) destacaram a importância da Tribuna Popular nos debates de interesse da sociedade e que são repercutidos pela Casa.