Professores das universidades estaduais da Bahia paralisam atividades nesta quinta-feira (18)

Os professores da Uneb e das demais Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc) realizarão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o Estado, por 24h, na próxima quinta-feira (18). Com o protesto, o Movimento Docente somará forças a outras entidades sindicais da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que também estarão paralisadas no mesmo dia. A manifestação terá a concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O dia de paralisação terá como mote ““Não queremos viver pela metade”. Uma das principais reivindicações da Frente Única de Servidores Públicos é a abertura da mesa de negociação. O conjunto do funcionalismo público, desde 2015, acumula perdas salariais em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do salário. Além disso, o governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale refeição, entre outros problemas.

Pauta interna das Uebas

Segundo a Coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), também intensificará a reivindicação da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial; direitos trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e acadêmica.

O Coordenador Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, de maneira responsável e incansável, os docentes buscam a negociação. “A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.

Pauta de reivindicação das Uebas

Reposição Salarial:

1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos:

2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;

4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento:

5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:

6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidade