Bruno Reis tem propaganda suspensa após liminar obtida pela Major Denice

Adefesa da coligação “Que Cuida de Gente”, encabeçada pela Major Denice Santiago (PT), conseguiu uma liminar para suspender uma propaganda eleitoral do candidato Bruno Reis (DEM), levada ao ar no último dia 18 de outubro, com duração de 30 segundos.

A peça, intitulada “Lá Vai Salvador Avançando”, “foi transmitida por meio de veiculação de cenas externas em sua integralidade, sem que o candidato da coligação representada tenha se pronunciado ou exposto qualquer proposta eleitoral”. “A propaganda, narrada por terceiro que não o candidato, é transmitida na sua integralidade através de imagens de obras públicas e imagens externas, sem exposição pelo candidato e sem sequer ter a presença do mesmo em quase 100% da publicidade”, diz um trecho da ação.

O juiz eleitoral Almir Pereira de Jesus, da 10ª Zona Eleitoral, entendeu que “a veiculação de cenas externas somente poderá ocorrer se o candidato for, por ele próprio – vedada a exposição por interposta pessoa –  o expositor das cenas levadas ao ar na propaganda e tais cenas devem tratar, exclusivamente das situações elencadas na norma legal sem o que haverá a irregularidade”.

“Havendo certeza da irregularidade  apontada, também  há a certeza de risco ou prejuízo para a Coligação Representante [Major Denice] e para os demais concorrentes ao pleito majoritário que se avizinha”, escreveu o magistrado na decisão, publicada nesta quarta-feira (21).

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou ainda que a coligação de Bruno e as emissoras sejam notificadas para que cessem a veiculação da inserção, sob pena de muta de R$ 5 mil a cada exibição indevida. Os carlistas ainda poderão apresentar defesa, antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral e sentença final.

Do BNews

Foto: divulgação Band