Deputado Hassan parabeniza a UPB pelos 60 anos de luta em defesa dos municípios

Organizada em 13 de agosto de 1964, com a missão de representar e defender os interesses dos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 60 anos nesta terça-feira (13), reconhecida como uma das maiores instituições municipalistas do Brasil, referência nacional pelo protagonismo desempenhado nas marchas a Brasília em defesa das pautas de interesse dos municípios. Destacando esses aspectos, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), saudando a diretoria executiva da entidade, seus funcionários e as prefeitas e prefeitos que fortalecem a UPB com suas participações.

Ao justificar a moção, o parlamentar enalteceu a atuação e qualidade dos serviços prestados pelas equipes técnicas da UPB, que trabalham com o único propósito de orientar e disponibilizar às prefeitas e prefeitos ferramentas importantes para balizar a gestão municipal.  Dentre as equipes, Hassan aponta a Coordenação de Informações Municipais, que entre outras ações auxilia na tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas da diretoria da entidade e dos gestores municipais, com a realização de estudos e pesquisas de conteúdos relevantes para a gestão pública, e informa sobre a realidade econômica e administrativa dos municípios, com envio de leis, portarias e decretos publicados em diários oficiais do Estado e da União.

O deputado destaca também a Coordenação de Captação de Recursos, que atua orientando e assessorando os municípios na captação de recursos através de operações de crédito, editais, chamamentos públicos, programas e convênios, e oferece também apoio aos municípios na elaboração de projetos destinados à captação de recursos, na identificação e regularização de pendências fiscais. “Parabenizo também todos funcionários da UPB, verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa das causas municipalista”, disse o deputado.

Hassan, que já exerceu os cargos de secretário da Saúde, vice-prefeito e prefeito interino de Jequié, e conhece in loco as dificuldades e desafios da gestão municipal, analisa que “a UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos, viabilizando treinamento aos servidores das prefeituras e elaboração de projetos e orientação jurídica, reduzindo custos para os municípios”. Ele frisa que, “tanto o protagonismo da UPB quanto seu desempenho na organização e assistência aos gestores ganharam impulso extraordinário no biênio 2021/2022, quando a entidade foi liderada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, que primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, revitalizando-a.

Destacando a importância do movimento municipalista, o parlamentar requereu à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM), por entender que o parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. “Nosso objetivo é fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional”, explicou.

Ele pontuou que “a UPB exerce importante papel em apoio aos municípios, e hoje conta com estrutura modernizada, legado da administração do seu ex-presidente Zé Cocá, que em dois anos ampliou a credibilidade da entidade, conquistou novas filiações, alcançando o recórde 97% das cidades baianas filiadas”. O parlamentar Hassan frisa que “é nas cidades que a vida real acontece, é onde as soluções precisam ser implantadas”, concluindo que “a defesa do município é a defesa da própria sociedade brasileira”.

O deputado lembra que através da mobilização e participação da entidade no movimento nacional, marcada pela defesa incansável das pautas municipalistas, incentivada e ampliada a partir da gestão de Zé Cocá, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Hassan destaca ainda que a união dos gestores baianos viabilizaram a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária; a Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a promulgação do aumento de 1% adicional do FPM; a conquista da PEC 13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia, além da importante luta iniciada na Bahia, na UPB, pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.