Palestra aborda etapas do licenciamento ambiental na aquicultura

Um dos maiores desafios dos aquicultores brasileiros é obter o licenciamento ambiental de seus projetos produtivos. Para ajudar esse público a entender os procedimentos e a importância do licenciamento ambiental, a Uesc convidou o coordenador técnico de licenciamento ambiental da Bahia Pesca, Daniel Cambeses, para falar sobre o tema durante a XXI Semana Jurídica da Uesc. 

O evento é virtual e gratuito. O painel sobre “Desenvolvimento e Sustentabilidade da atividade pesqueira” será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 8h. Além de Daniel, que falará sobre “Licenciamento ambiental na aquicultura e os avanços na legislação ambiental estadual”, a palestra terá ainda a participação de outros especialistas do Brasil e do exterior. 

Coordenação de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca

A Coordenação de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca foi criada em 2013 e oferece assistência técnica e extensão rural (Ater) a pequenos produtores, além de assessoria técnica e jurídica para a obtenção da licença ambiental. “A obtenção da licença é essencial para que a atividade seja sustentável”, explica Daniel. “O evento é uma ótima oportunidade para que o público conheça todos os procedimentos necessários para a obtenção da licença ambiental na Bahia”, afirma. 

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site https://www.sympla.com.br/xxi-semana-juridica-da-uesc-sociedade-hipercomplexa-e-direitos__1401663 e escolher o painel de número 5.