TCM pune prefeito e diretor de fundação de Vitória da Conquista

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu, em decisão proferida hoje (11), o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão Pereira, e o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro, em 2017 e 2018.

A denúncia foi feita pela vereadora do município, Márcia Viviane de Araújo Sampaio. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou multa de R$3 mil para o prefeito e R$2 mil para o diretor. A decisão cabe recurso.

Segundo a relatoria, foram identificadas contratações temporárias irregulares de profissionais que atuam na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro. As contratações teriam sido realizadas por meio da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), sem aplicação de concurso público, como é exigido pela lei.

Do Metro1

Foto: Alan Santos/PR